Como fica a fatura com energia solar?

Vai zerar a fatura? Quanto vou pagar? O que vou pagar? Por que vou pagar? Qual a taxa mínima de luz? Como fica a fatura com energia solar?

Estas são algumas das dúvidas mais frequentes dos clientes quando decidem instalar um sistema de energia solar. portanto, decidimos através deste artigo, explicar e exemplificar como fica a fatura com energia solar.

A fatura de energia:

Antes de entendermos o que acontece e como ficará a sua fatura com energia sola,  precisaremos entender a composição da fatura sem a presença da usina solar instalada.

O entendimento da fatura de energia muita das vezes pode se tornar algo complexo, mas ensinaremos de forma breve e eficiente, o que significa cada centavo pago pelo consumidor de energia.

Nesse post você irá aprender sobre:

Componentes Tarifários

Ao contrário do que muitos pensam fatura de energia NÃO é composta apenas pelo custo de consumo de energia (em kwh). Além deste existem outros débitos que iremos descrever a seguir.

TARIFA DE ENERGIA (TUSD e TE), PIS, COFINS, ICMS, CUSTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA e BANDEIRAS TARIFÁRIAS. Precisaremos definir cada uma destas siglas pois o valor da sua fatura de forma geral se resume à soma de cada um dos valores referentes a esses termos.

TARIFA DE ENERGIA:  A tarifa de energia de forma rápida e objetiva é o preço unitário do kwh, ela é definida pela ANEEL(Agência Nacional de Energia Elétrica), ela é composta pela soma da TUSD e da TE.

TUSD: A tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD), segundo a ANEEL é o valor monetário unitário determinado pela ANEEL, em R$/MWh ou em R$/kW, utilizado para efetuar o faturamento mensal de usuários do sistema de distribuição de energia elétrica pelo uso do sistema. De forma simples é o custo cobrado que tem por finalidade viabilizar o sistema de transporte de energia (das produtoras de energia até as distribuidoras).

TE: Segundo a ANEEL é o Valor monetário unitário determinado pela ANEEL, em R$/MWh, utilizado para efetuar o faturamento mensal referente ao consumo de energia. Ou seja, é o custo por estar ligado à rede.

OBS: Ambos os valores podem ou não sofrer alterações mensais em seus valores.

PIS: É a sigla para Programa de Integração Social. É um imposto cobrado na fatura em cima do preço total de kwh consumido, esta taxa sofre alteração mensal(em outubro de 2020 foi 0,64% no ES).

COFINS: É a sigla para Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Um tributo federal criado em 1991 também está presente na fatura de energia  e como  o PIS é uma porcentagem cobrada em cima do custo total de kwh consumido, esta taxa também sofre alteração mensal (em outubro de 2020 foi 2,93% no ES).

ICMS: é a sigla referente ao imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e comunicação apesar de ser mensalmente fixo o ICMS é variável em âmbito nacional, ou seja, difere de estado para estado (no ES tem representação de 25% em cima do custo de consumo de energia em kwh).

ILUMINAÇÃO PÚBLICA: Como o nome diz contribuição de iluminação pública é uma arrecadação mensal (variável com relação ao mês, município e bairro) destinado a manutenção da iluminação pública. Saiba mais clicando aqui

BANDEIRA TARIFARIA:  De acordo com a cor da bandeira, será adicionado um valor a cada 100 kWh consumidos, podendo ser Vermelha 1, Vermelha 2, Amarela e Verde.

Por fim temos que a despesa com energia é uma somatória de Custo de consumo de energia que é a tarifa de energia multiplicada pela quantidade de potência consumida, impostos (PIS, COFINS, ICMS), iluminação pública, Custo adicional relacionado a cor da bandeira da sua fatura e um possível adicional referentes a multas por atrasos de faturas de meses anteriores.

A conta de luz quando o cliente possui um sistema fotovoltaico

Antes de iniciarmos este tópico é importante ressaltar que o artigo se trata de produção autônoma através da energia solar fotovoltaica On-Grid, ou seja, estamos falando de uma produção autônoma conectada à concessionária.

OBS: Vale ressaltar que a produção Off-Grid (com o produtor totalmente desligado da concessionária) ainda não é financeiramente vantajoso. Segundo Gasparin (Professor Adjunto da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul) a produção solar Off-grid só será viável quando a tecnologia de baterias avançarem e os custos reduzirem. Saiba mais clicando aqui

Agora que sabemos o que é cada item cobrado na despesa com energia e que estamos falando exclusivamente de sistemas ON-grid podemos partir para o principal objetivo deste artigo.

Conta de energia com energia solar
Fatura de energia sem energia solar e após a instalação

Como fica a fatura com energia solar

De forma objetiva, produzir energia te isenta do custo de consumo de energia da concessionária, o que isso quer dizer? O custo monetário mensal referente a energia em kWh que um indivíduo genérico teria consumido é reduzido a ZERO (quando o projeto solar é bem elaborado, é claro). Saiba mais como isso acontece clicando aqui

Mas então, com o sistema solar eu vou zerar a fatura de energia?

Esta é uma das principais dúvidas de nossos clientes (Veja as principais perguntas sobre energia solar clicando aqui)

A resposta infelizmente é NÃO! Não é possível zerar a conta de luz.

Mas por que? Seria seu possível questionamento agora.

Após a instalação do sistema de energia solar temos a taxa mínima de luz, que é composta por três (3) valores que não conseguimos abater:

  • Taxa de Iluminação pública
  • Tarifa de disponibilidade
  • Imposto ICMS sobre a TUSD

Esses valores que vão compor a nova fatura com energia solar.

Custo de Disponibilidade

custo de disponibilidade é uma quantidade mínima de energia que todo consumidor residencial de energia elétrica deve comprar mensalmente da distribuidora por estar conectado à rede. É um valor que remunera a distribuidora por disponibilizar a energia elétrica para as residências, mesmo sem haver consumo nenhum.

O seu valor depende do tipo de fornecimento.

Fornecimento Trifásico100kwh
Fornecimento Bifásico50kwh
Fornecimento Monofásico30kwh
Custo de disponibilidade por tipo de fornecimento

Então mesmo sem consumir energia da concessionária o cliente deverá comprar um valor mínimo de kwh de acordo com o tipo de fornecimento e pagar os impostos em cima desse valor.

Obs: Essa “taxa mínima” também é cobrada aos consumidores sem um sistema de energia solar fotovoltaica.

Taxa de iluminação pública

Como mencionado anteriormente, essa tarifa é a contribuição para a iluminação dos locais públicos da cidade. O valor varia de acordo com cada região, podendo ser cobrado pela área construída, tamanho da “testa” do terreno, área total do terreno, etc..

Impostos presentes na fatura com energia solar

Alguns estados como Minas Gerais há a isenção completa dos impostos sobre o consumo energético para auto-produtores de energia. (PIS, COFINS e todo o ICMS)

 Nos demais estados. As taxas PIS e COFINS também são abatidas completamente, portanto impostos sobre o consumo é zero.

No caso do ICMS é diferente.

Temos que a porcentagem do ICMS relacionada à TE é isentada restando apenas o ICMS referente a TUSD.

Por isso, entender o custo unitário do kwh, sendo a soma da TUSD e TE é tão importante.

Os impostos são calculados através da multiplicação entre a tarifa e uma “base de cálculo”, esta base de cálculo está presente na fatura com energia solar e sem energia solar,  mas é divergente entre ambas.

Portanto é de extrema importância montar sua base de cálculo para cada imposto em cada uma das faturas e assim descobrir os reais custos das taxas (PIS, COFINS, ICMS).

Neste momento o leitor pode estar confuso, traremos a seguir um exemplo de fatura com e sem energia solar contendo cada item e suas respectivas bases de cálculo (se houver), mencionado neste artigo para ilustrar o que foi dito, facilitando a compreensão do leitor.

Fatura com energia solar e sem energia solar (EXEMPLO)

Um estabelecimento tem um consumo energético mensal de 700 kwh sem energia solar. Na fatura com energia solar fotovoltaica, o consumo descrito se apresenta da seguinte forma 600 kwh é consumidos da rede e 100 kwh é de consumo instantâneo do sistema solar

Obs: Consumo instantâneo é aquele que é produzido e consumido ao mesmo tempo, não passando pelo medidor da concessionária, portanto possui isenção de TODOS OS IMPOSTOS

Considere ainda que as tarifas e impostos presentes em ambas as faturas são iguais. Sendo

A TARIFA DE ENERGIA é TUSD (0,29 R$) +TE (0,27 R$) = 0,56 R$

TE= 48,2%

TUSD= 51,8%

PIS= 0,64%

COFINS= 2,93%

ICMS= 25%

ILUMINAÇÃO PÚBLICA = 40 R$

TAXA DE DISPONIBILIDADE: FORNECIMENTO TRIFÁSICO

FATURA SEM PRODUÇÃO SOLARFATURA COM ENERGIA SOLAR
Consumo de energia: 700kwh x 0,56 R$ = 392 R$Consumo de energia: 0 R$
PIS: Base de cálculo *PIS
Base de cálculo = custo consumo de energia/(1-PIS-COFINS)
PIS = 2,60 R$
PIS: 0 R$
COFINS: Base de cálculo * COFINS
COFINS = 11,80 R$
COFINS: 0 R$
ICMS: Base de cálculo * tarifa ICMS
Base de cálculo= (Consumo em kWh da concessionária* Tarifa/(1-PIS-COFINS))/(1- ICMS)
ICMS = 134,80 R$
ICMS: Base de cálculo * ICMS * TUSD
Base de cálculo= (Consumo em kWh da concessionária* Tarifa/(1-PIS-COFINS)) /(1-ICMS)
Residual do ICMS (TUSD) = 61,32 R$  
Custo de disponibilidade (CD): 100kwh * Tarifa (TUSD+TE)
Custo de disponibilidade = 56,00 R$
PIS do CD: Base de cálculo * PIS
PIS Do CD = 0,36 R$
COFINS do CD: Base de cálculo * COFINS
COFINS do CD = 1,70 R$
ICMS do CD: Base de cálculo * ICMS
ICMS do CD = 14,00 R$
CONTRIBUIÇÃO COM ILUM PÚBLICA = 40 R$CONTRIBUIÇÃO COM ILUM PÚBLICA = 40 R$
TOTAL: 691,89 R$TOTAL: 173,38 R$
Conta COM x SEM Energia solar

OBS: Repare que para entender os impostos, a compreensão do consumo e do custo de disponibilidade é essencial, visto que eles estão diretamente relacionados às taxas.

Por fim, podemos concluir que os seguintes itens estarão presentes na sua fatura com energia solar

  • Residual do ICMS (custo da TUSD sobre o consumo de energia)
  • Contribuição com iluminação Pública
  • Custo de disponibilidade + impostos
  • Impostos = ICMS, PIS e COFINS (sobre o custo de disponibilidade)

Esta soma definirá o VALOR total da sua fatura com energia solar

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